Pernambuco investiu oitocentos e noventa e cinco milhões de reais em saúde, entre janeiro e abril deste ano. O valor corresponde a 15,4% da receita do Estado. No mesmo período de 2015, o investimento havia sido de 14,4%. Os  números foram apresentados nessa quarta, no Plenário da Assembleia, pelo gestor da pasta, José Iran Costa Júnior, em audiência pública da Comissão de Saúde.

Apesar de o Governo exceder o mínimo previsto em lei para o financiamento da saúde, a efetividade dos gastos foi questionada por diversos representantes da sociedade civil. Superlotação de hospitais públicos e falta de medicamentos foram alguns dos problemas apontados. O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, questionou as UPAs que estão sem funcionar. O secretário José Iran Costa Júnior garantiu que, nos próximos meses, as UPAs do Arruda, no Recife, e de Ouricuri, no Sertão do Araripe, vão estar em operação.

“As outras quatro ainda estão em construção. A gente está finalizando no final deste ano ou no começo do outro ano. Também no Estado de Pernambuco tem dezoito UPAs, que são obras do PAC 1 e PAC 2, do Governo Federal junto com os municípios. Dessas, 13 estão praticamente concluídas.”

Presidente do colegiado, o deputado Eduíno Brito, do PP, reconheceu que a saúde do Estado enfrenta grandes desafios. Um deles é a crise econômica nacional, que agravaria ainda mais o quadro.

“Existe, por exemplo, a evasão de planos de saúde, e essa demanda toda tem sido absorvida pelo serviço público. Os acidentes de trânsito, as arboviroses, existem grandes dificuldades… A falta de servidores, de quadro de servidores”.

O sucateamento do SUS e a ameaça da PEC 143 também foram criticados. A Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso Nacional, permite a Estados, Distrito Federal e municípios aplicar, em outras despesas, parte dos recursos hoje vinculados a áreas como saúde e educação. Para o integrante do Conselho Estadual de Saúde Luiz Sebastião da Silva, a medida representa um retrocesso.

“São conquistas que estão sendo jogadas para debaixo do tapete, e a gente não concorda com esse tipo de atitude.”

O secretário de Saúde chamou de irresponsabilidade a possível aprovação da PEC 143. Sobre os casos de microcefalia em Pernambuco, o relatório informou que aumentou o número de unidades de saúde que oferecem atendimento relacionado à malformação. Passaram de duas, em setembro de 2015, para vinte e três, em março deste ano. O número de casos de microcefalia confirmados no Estado é de trezentos e sessenta e três.